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Valor Econômico - Corretora pede mudança em regra de exposição a moedas

Por Silvia Rosa
Valor Econômico | 28/04/2014

O aumento da demanda por moedas em espécie, em função da elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para compra de divisas por meio dos cartões pré-pagos, tem dificultado a operação das corretoras de câmbio, principalmente aquelas com capital pequeno e que não são ligadas a bancos.

As corretoras estão tendo que manter um estoque maior de moedas para entrega imediata, levando ao aumento da posição desses ativos em seus balanços. Com isso, muitas corretoras ficaram desenquadradas ou perto do limite estabelecido pelo Banco Central para a exposição comprada em moedas estrangeiras, incluindo o mercado à vista e futuro, que é de 30% do patrimônio líquido da instituição.

A Associação Brasileira das Corretoras de Câmbio (Abracam), que reúne 68 associados, já apresentou uma proposta para o BC reivindicando o aumento do limite dessa exposição comprada em moeda estrangeira para as corretoras de câmbio. Procurado, o BC afirmou que não comentaria o assunto.

Nas compras realizadas por meio dos cartões pré-pagos, a corretora recebe o dinheiro do cliente e faz uma operação casada de compra da divisa, transferindo o valor para o cartão, e, assim, não tem exposição à moeda e nem demanda estoque de reservas para atender às operações. "A entrega do papel moeda pode demorar de um a três dias, dependendo da localidade. Assim, as corretoras precisam ter um estoque para manter o giro das operações", diz Tulio Ferreira dos Santos, presidente da Abracam.

Para não ficar desenquadradas em relação ao limite imposto pela regra do BC e manter o mesmo volume de operações, as corretoras têm que vender contrato futuro de dólar na BM&F para compensar a posição comprada na moeda americana e assim reduzir a exposição total à divisa.

Outro caminho é fazer um aumento de capital na corretora. A B&T, por exemplo, optou pelo aumento de capital para ter folga na exposição de moeda estrangeira e poder ampliar as suas operações. Porém, nem todas as corretoras têm sobra de recursos para adotar essa solução.

O presidente da Abracam lembra ainda que a venda de dólar no mercado futuro traz um custo a mais para as corretoras, pois exige depósito de margem.

Em março, a Abracam juntamente com a Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras (Ancord), esteve com representantes do Ministério da Fazenda para apresentar uma carta endereçada ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, pedindo a revisão da medida que instituiu o aumento do IOF de 0,38% para 6,38% para as compras de moeda estrangeira por meio de cartões pré-pago, de débito ou cheques de viagem. A medida foi instituída em 28 de dezembro do ano passado. Na época, o governo justificou a ação para dar "isonomia de tratamento às operações com moeda estrangeira", uma vez que alíquota de 6,38% era aplicada apenas para as compras internacionais feitas com cartões de crédito.

Além de reivindicar o aumento do limite de exposição comprada em moeda estrangeira, a Abracam trabalha em um projeto maior, chamado "Otimiza BC", que visa reduzir os custos para as corretoras, como a eliminação de muitas informações que hoje são prestadas em duplicidade à autoridade monetária. A associação pede ainda permissão para que as corretoras de câmbio possam ter uma conta em moeda estrangeira no exterior, passando a importar papel moeda. Tal prerrogativa hoje é dada apenas a bancos.

"A permissão para a corretora abrir uma conta no exterior é importante para suprir a necessidade de moeda em espécie no mercado. Hoje, a venda de papel moeda para as corretoras está concentrada em poucos bancos e, em um momento de falta desses ativos no mercado, podem aumentar o custo da operação", ressalta Santos, da Abracam.

O diretor da corretora Cotação, ligada ao Banco Rendimento, Alexandre Fialho, conta que muitas corretoras em regiões mais afastadas do eixo Rio-São Paulo, como Belo Horizonte e Salvador, chegaram a ter problema de abastecimento de moedas em espécie, que exigem uma logística mais complexa.

O diretor da Cotação conta que, antes da elevação do IOF, os cartões pré-pagos respondiam por 50% das vendas de moedas estrangeiras da corretora. Após a medida, essa participação caiu para 30%, aumentando as vendas em moedas em espécie, que hoje respondem por 70% das operações. A corretora realiza em média de 4 mil a 5 mil transações diárias. "Houve uma migração dos clientes para o papel moeda, que tem um custo menor", afirma Fialho, que ainda vê demanda forte pelos cartões pré-pagos por parte apenas dos clientes corporativos.

Para tentar aumentar as vendas, a corretora tem ampliado o desconto para a compra de moedas por meio de cartões pré-pago. "Antes oferecíamos um desconto de 0,5% para as compras realizadas no cartão em relação à cotação da moeda em espécie, e ampliamos esse desconto para 1% agora", afirma Fialho.

Além disso, há o aumento do custo com armazenamento e transporte, que costuma ser mais caro para moedas em espécie devido ao maior risco. "A medida acabou exigindo maior capital de giro das corretoras para bancar esses aumentos de custo", afirma João Medeiros, diretor de câmbio da Pioneer.

Segundo Fialho, da Cotação, isso acaba limitando a expansão das operações para outras regiões como Norte e Nordeste. "Atendíamos várias cidade do Norte e Nordeste, via parceria com agências de turismo, por meio da venda de moedas por meio dos cartões pré-pagos, mas agora, com o aumento da demanda por papel moeda, ficou mais difícil atender a essas praças, e em muitos casos deixamos de oferecer o serviço."

Hoje existem 84 instituições habilitadas para intermediar operações no mercado de câmbio. O capital mínimo para uma corretora iniciar a operação é de R$ 300 mil para São Paulo e Rio de Janeiro e de R$ 240 mil para as demais praças.

Fonte: Valor Econômico
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